TCC2019

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO MEIO DIGITAL

Dados do documento

Autor(es)
Helenn Rúbia Neres Silva; Renato Alves da Silva
Orientador(es)
Maria Goreth Silva Fontes
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2019
Data de publicação
28 de novembro de 2019
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Redenção
Palavras-chave
Direito Autoral. Violações. Plágio. Sanções.

Resumo

O objetivo desse presente artigo é descrever o direito autoral no Brasil, analisando a sua forma literária diferenciando o plágio da contrafação, e explicar quais os aspectos jurídicos e as particularidades que compreendem o direito autoral brasileiro, como ele protege o patrimônio intelectual e as possíveis violações que ocorrem no meio digital e de que forma essa violação pode ser combatida e punida.