A VIOLÊNCIA LETAL CONTA MULHERES NO BRASIL - UM ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO, DESAFIOS E OBSTÁCULOS DA CONQUISTA DO TIPO PENAL DE FEMINICÍDIO DNA SOCIEDADE BRASILEIRA

O presente trabalho busca analisar a violência contra mulheres. Na primeira parte fizemos uma abordagem sobre a violência baseada no gênero e a contribuição do sistema patriarcal para a perpetuação da mesma na sociedade atual. Foi feito um breve apanhado histórico sobre os primeiros movimentos das mulheres em busca de seus direitos e do reconhecimento na sociedade. Logo após, analisamos duas conquistas legislativas resultantes desses movimentos, a Lei Maria da Penha e o Feminicídio, dando ênfase a segunda. O objetivo dessa pesquisa é abordar a dificuldade de caracterização do feminicídio na sociedade brasileira. A metodologia utilizada para tal pesquisa foi a revisão bibliográfica. Tendo como fonte de consultas livros, artigos científicos, leis e buscas em endereços eletrônicos. Diante o exposto, concluímos que grande parte dos assassinatos de mulheres no Brasil não são registrados como feminicídio, mostrando que resquícios do patriarcado ainda influenciam a incompreensão dos agentes do Estado sobre a perspectiva de gênero, o que resulta na subnotificação do feminicídio.