A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

O artigo aborda a violência obstétrica no Brasil, visando compreender essa forma de abuso e discutir os direitos das gestantes e parturientes. Utilizando o método hipotético-dedutivo, a análise qualitativa baseia-se em dados de órgãos oficiais, mídia e instituições acadêmicas, revelando práticas abusivas como intervenções médicas desnecessárias, desinformação e negligência. Examina regulamentações jurídicas para coibir tais práticas e assegurar os direitos das mulheres, mostrando que a violência obstétrica é uma violação estrutural dos direitos humanos, refletindo desigualdades sociais e de gênero. O estudo destaca a necessidade de fortalecer o sistema jurídico, promover denúncias e implementar políticas públicas para garantir um atendimento humanizado, além de conscientizar os profissionais de saúde sobre um atendimento ético e compassivo.