A VIOLÊNCIA OBSTRÉTRICA À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A violência obstétrica pode ser considerada como uma “violência invisível”,e isso pode ser justificado pelos inúmeros casos que acontecem no Brasil diariamente sem que haja a devida responsabilização. Diante desse cenário surgiu a necessidade de se falar sobre o tema, haja vista que no ordenamento jurídico brasileiro não existeuma Lei Federal qualificando-a como crime. Partindo dessa premissa, como oSupremo Tribunal Federal tem julgado os casos de violência obstétrica no país diante dessa lacuna legislativa?. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e exploratória. Ademais, o presente trabalho teve como objetivo abordar o conceito de violênciaobstétrica e as condutas que a configura, bem como trazermais informações acerca do tema para que as mulheres e a sociedade em geral tenham um maior conhecimento sobre a temática e sobre seus direitos na assistência ao parto, pois esse tipo violência pode deixar marcas nas parturientes tanto físicas como psicológicas. E como principal conclusão destaca-se que apesar de a violência obstétrica estar muito presente nos ambientes hospitalares pouco se fala sobre o assunto, pois ela não é tratada como um problema sério de saúde pública, e isso se deve ao fato de culturalmente se acreditar que os profissionais da saúde detêm o poder de escolha,quando se tratada de escolher o melhor método para se dar à luz, não levando, muitas vezes, em consideração a autonomia da mulher para decidir sobre seus corpos, direitos reprodutivos e sobre sua saúde sexual.