TCC2022

ABANDONO AFETIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO DOS FILHOS

Dados do documento

Autor(es)
Eduarda Gabriela Sousa Faccion; Yan Lucas Rodrigues Dias
Orientador(es)
Raquel Prudente
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2022
Data de publicação
16 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Abandono afetivo. Família. Responsabilidade civil.

Resumo

As relações atuais são marcadas pela efemeridade, e em razão disso o abandono afetivo se revela, cada vez mais uma mazela social arraigada na realidade cotidiana do Brasil. Frente a essa realidade atual de cunho familiar, emerge a problemática que envolve a presente pesquisa, qual seja a responsabilidade civil pelo abandono dos filhos com o objetivo de erradicar tal distúrbio moral. Isso porque o dever de cuidar está compreendido no ordenamento jurídico, e tem como desígnio maior a garantia à proteção do interesse da criança, que quando não é atendido gera uma penalização em pecúnia. Tal atitude busca inibir entre tantos outros problemas o abandono afetivo que afeta não só o seio familiar, gerando problemas psicossociais na criança, mas o desenvolvimento da sociedade como um todo, uma vez que receberá um adulto com sérias heranças negativas provocadas pela negligência sofrida na infância. Justificaa presente pesquisa, então as consequências pessoais e sociais do abandono afetivo na coletividade. Além disso, o objetivo desse artigo foi analisar se somente as penalizações em pecúnia são suficientes para erradicar tal mazela arraigada na sociedade atual. Para tanto, a metodologia utilizada tem o cunho exploratório e bibliográfico. Conforme ficará demonstrado a relação entre o abandono e os danos causados ao negligenciado, é possível responsabilizar o ascendente que abandona