TCC2016

ACIDENTE DE TRABALHO - APLICAÇÃO DA CONCAUSALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO

Dados do documento

Autor(es)
Paulo César da Assunção
Orientador(es)
Fúlvio Jacowson Gomes
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2016
Data de publicação
18 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Concausalidade. Acidentes de trabalho. Doença equiparada.

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo o estudo da aplicação da concausalidade, a qual se dá em decorrência de dano causado por ocasião de evento danoso, imediato, ocorrido pela atividade laboral exercida, o que se denomina de acidente de trabalho, bem como por doença equiparada, pelo simples fato de ter sido deflagrada, ou agravada, devido à exposição de agentes ou consequências do próprio acidente, fatos que deverão ser minuciosamente contextualizados e decididos no âmbito previdenciário e/ou judiciário. O assunto do tema tem hoje, uma expressiva ocorrência entre as demais causas trabalhistas. O estudo, então partirá de pesquisas bibliográficas, artigos e jurisprudência. Concluiremos pela importância da preservação do meio ambiente laboral sem esgotamento do tema.