ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
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Resumo
O artigo se propôs a analisar a adoção no sistema jurídico brasileiro, adentrando no rigorismo do processo de adoção. Em relação à metodologia o tipo de pesquisa foi a qualitativa, em relação à natureza foi uma pesquisa básica, e o objeto principal foi entender a dinâmica do rigorismo e como ele se acentua no processo de adoção. Dentro desse estudo minucioso, foi feita uma análise histórica e conceitual sobre a evolução da sociedade até os dias atuais, como isso teria influenciado na relação do adotante com o adotado, e também como a teoria do liberalismo de John Locke e a teoria do contratualismo de Thomas Hobbes foram abordadas no artigo. Ademais, todas as modalidades de adoção no Brasil foram trazidas, como a adoção unilateral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente Eca, art.41 §1º, a adoção póstuma, vista no art. 42§6º do ECA , entre outras modalidades que foram examinadas cuidadosamente. Nesse sentido, acerca de toda a pesquisa foi desenvolvido um entendimento sobre a demora ou segurança do rigorismo no sistema jurídico da adoção, é indubitável a sua necessidade para a proteção do processo, o judiciário em questão está tratando da vida de seres humanos o que deve ser feito com o máximo de respaldo, porém, a segurança e cautela devem estar presentes visando um processo jurídico mais célere.