ALIENAÇÃO PARENTAL - AS FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL

O presente artigo surge ante a necessidade de analisar as consequências jurídicas que as falsas denúncias de abuso sexual podem acarretar na vida de todos os envolvidos na hipótese de alienação parental e a repercussão do tema no mundo jurídico. A discussão justifica-se, especialmente, pelo fato de que a prática da alienação parental com falsas denúncias de abuso sexual não são fatos isolados em nosso ordenamento jurídico e, nessa difícil busca pela veracidade dos fatos, é de extrema importância a participação de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras para auxiliar os magistrados e promotores. Assim, foi adotado o método de pesquisa hipotético-dedutiva para o desenvolvimento deste estudo, com amparo em referencial bibliográfico e documental publicados em meio físico e eletrônico, bem como na legislação pátria sobre o tema. Inicialmente é necessário compreender o conceito de alienação parental e as consequências legais previstas na Lei nº 12.318/2010. Posteriormente, demonstrar-se-á a importância da equipe multidisciplinar, os métodos utilizados para identificar eventuais falsas acusações e a gravidade destas na hipótese de alienação parental, bem como as consequências penais, cíveis e administrativas previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, conclui-se que as consequências das falsas acusações de abuso sexual na hipótese de alienação parental ultrapassam o contexto do conflito familiar e acarretam consequências jurídicas graves, podendo gerar, ainda, diversas consequências na esfera psicológica dos envolvidos.