ALIENAÇÃO PARENTAL - O VIÉS PSICOLOGICO COMO PREOCUPAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI 12.318-10

Este artigo versa sobre a Alienação Parental como um transtorno que aparece interligado nas disputas por guarda dos filhos devido à ruptura conjugal. Neste sentido, pretende-se identificar os aspectos psico-jurídicos da Alienação Parental em face às suas manifestações nas relações parentais e como objeto de estudo a própria Lei de Alienação Parental e sua pertinência no ordenamento jurídico, vislumbrando aspectos históricos conceituais, aplicabilidade no direito comparado e consequências nos campos do Direito e Psicologia. Como metodologia, serão utilizados referenciais teóricos e dispositivos legais como embasamento da pesquisa do tipo qualitativa, de forma a garantir um entendimento geral de tais manifestações, consequências e possíveis ações que rompam com os limites do sistema. Assim, pretende-se demonstrar a dicotomia abuso/afeto como fatores influentes da Alienação Parental, além de elencar a importância das redes de proteção para garantir a resolução de tais ocorrências rompendo, neste cuidado multidisciplinar, garantindo a efetivação das garantias do menor em desenvolvimento.