ALIENAÇÃO PARENTAL: AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DAS FALSAS MEMÓRIAS DE ABUSO SEXUAL

Diante as crescentes alegações de atos alienatórios frente aos términos de relacionamentos conflituosos, o presente artigo tem por objetivo principal compreender os atos de alienação parental, referenciando as repercussões jurídicas de tal ação, em especial a imputação de falsas memórias de abuso sexual. Aborda especificamente as possíveis responsabilizações, seja na area cível e seja na area criminal, as quais o genitor-alienador está propenso a cumprir, frente a violência psicológica causada, e por fim, busca incentivar a utilização de mecanismos com a finalidade autocompositiva, visando o bem estar familiar. A metodologia aplicada na pesquisa deu-se pela abordagem descritiva intercalada com o procedimento bibliográfico, pautando-se em doutrinas relacionadas ao tema, visando evidenciar a problemática abordada, utilizando como consulta as fontes primárias e secundárias, como a legislação brasileira, livros, artigos científicos e estudos de caso.