ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA

O principal objetivo deste artigo é evidenciar os problemas, as formas de solução de conflito e dos métodos de solução de conflitos no contexto da desagregação dos grupos familiares. Com o crescimento de diversos casos de Alienação Parental, o qual genitor causa em seus filhos fatores que geram a criação de falsas memórias, imputação de calúnia, dificuldade/embaraço aos encontros/visitas entre filho e pai, filho e mãe, levando nelas uma Síndrome da Alienação Parental. No entanto, as medidas que interferem na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores para combater a prática de ato de alienação parental e assegurar os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. Por consequência disso, os pais que deveriam proteger seus filhos precisam dar a eles melhores condições de convívio familiar, estrutura e desenvolvimento da sua personalidade. Portanto, por essas razões devem-se analisar as consequências jurídicas, usar a mediação como forma de resolução do problema e medidas judiciais na aplicação da Lei 12.318/10, para proteção do bem-estar da criança e do adolescente.