ALIENAÇÃO PARENTAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

A problemática envolta na dissolução da sociedade conjugal ou mesmo da união estável em que existam descendentes supera meros aspectos financeiros e interesses pessoais do casal, atingindo o instituto familiar com um todo, ao passo que alcança também à criança e/ou o adolescente inserido nesse cenário. Surge, nesse ambiente, o fenômeno da Alienação Parental, que se caracteriza em atos praticados por um dos genitores no intuito de distanciar o filho do outro genitor. Destaca-se que a Alienação Parental traz diversas consequências a todos os envolvidos em seu contexto, mas principalmente ao jovem que é o mais vulnerável e atingido, sendo a principal delas a Síndrome da Alienação Parental. Dessa forma, a presente pesquisa visou a análise da Alienação Parental, dos seus desdobramentos, suas consequências e ainda como se dá a atuação do Estado brasileiro no intuito de combatê-la, objetivando entender do que se trata a Alienação Parental, como está se dá em meio à família e a sociedade, quais as consequências da sua prática e como o Estado brasileiro se comporta positivamente para evitar que novos casos aconteçam. Intentou-se a pesquisa a reunir informações com o propósito de responder às seguintes problemáticas de pesquisa: Quais as principais consequências da Alienação Parental para a instituição familiar e quais medidas podem ser adotadas no intuito de coibi-la? Frisa-se que a metodologia e os métodos aplicados para este fim foram apropriados, configurando-se o presente estudo como uma Revisão Bibliográfica, em virtude da realização ativa de buscas por publicações cientificas pretéritas no intuito de avaliar e confrontar ideias para que por fim possa-se chegar e conclusões lógicas aqui expostas.