ALIENAÇÃO PARENTAL:UMA REFLEXÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

O artigo se baseia no estudo da legislação, da doutrina e na análise da jurisprudência sobre Alienação Parental à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Seu objetivo principal é apresentar como a jurisprudência tem decidido acerca dos casos de alienação parental e qual o entendimento jurídico que se dá a essas questões, uma vez que nem sempre estes princípios estão sendo garantidos às mães que denunciam, na Vara de Família, os casos de abuso sexual por parte do pai, após separação. Estas são transformadas em alienadoras por meio de processos impetrados na Justiça pelos pais abusadores. As pesquisas foram realizadas em fontes secundárias do direito e em um estudo bibliográfico doutrinário acerca da Alienação Parental, com a finalidade de subsidiar as percepções sobre o tema através de uma pesquisa bibliográfica. O estudo aponta a necessidade de uma evolução no processo investigativo e na elaboração dos laudos, para que, assim, o Judiciário julgue esses casos da maneira mais fidedigna possível, evitando-se sentenças baseadas em investigações superficiais.