ALIMENTOS GRAVÍDICOS NO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E SUA ANÁLISE DIANTE DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

O presente estudo científico tem como objetivo principal analisar os alimentos gravídicos no reconhecimento de paternidade sob a ótica dos tribunais brasileiros. A análise se deu, inicialmente, mediante revisão bibliográfica, desde a concepção e origem da família e do direito de família, passando pelos institutos da filiação, do reconhecimento dos filhos que pode ser voluntário ou forçado. Sendo este forçado, será decorrente de ações judiciais, como a de investigação de paternidade, chegando ao tema dos alimentos e sua relevância. É notório que esses temas são de suma importância para que se possa chegar ao objetivo final do trabalho, que é saber como os tribunais aplicam a lei chamada de LAG ou Lei 11.804/08, quando se deparam com os pedidos de alimentos gravídicos, logo após o reconhecimento de paternidade, podendo este preceder, ou não, do uso do DNA e como fica a decisão acerca destes alimentos. Metodologicamente, partiu-se de revisão bibliográfica, visto que o trabalho foi realizado através de análise documental de estudos anteriores e, igualmente, através da análise dos posicionamentos dos doutrinadores junto às jurisprudências dos tribunais superiores.