ALIMENTOS GRAVÍDICOS SEGUNDO A LEI N° 11.804/2008 E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS

O objetivo do presente trabalho acadêmico é uma análise acerca dos alimentos gravídicos pelo atual legislação brasileira. Para tanto, iremos começar fazendo um estudo sobre o Império Romano e a origem do que denominados entidade familiar, ao longo desse processo entenderemos a importância da família ao que se relaciona com alimentos no geral, principalmente nos gravídicos ao qual é nosso enfoque principal. Faremos também uma análise sobre as teorias que fundamentam o direito do nascituro na legislação brasileira, fazendo com que esse ser possa estar apto juridicamente a pleitear seus direitos fundamentais. Ademais, entenderemos o que vem a ser nascituro, propriamente dito, bem como a questão do requerimento de alimentos perante o judiciário. Por fim, será elencada e lei 11.804/2008 referente aos alimentos gravídicos e sua natureza jurídica, os elementos que são analisados em uma ação de alimentos por parte do magistrado; e as minúcias que problematizam essa questão.