TCC2022

ANÁLISE DO NOVO DISPOSITIVO PENAL QUE INCLUI COMO CRIME A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

Dados do documento

Autor(es)
Bruna Alves Lima; Cristiane Aparecida da Silva Castro
Orientador(es)
Erika Tayer Lasmar
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2022
Data de publicação
16 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Violência psicológica contra a mulher. Código Penal. Efeitos da lei na sociedade. Prevenção.

Resumo

A violência doméstica é um problema para o país. Pesquisas de diferentes fontes mostram os altos índices de violência conra a mulher no Brasil. Para combater tal problema, algumas medidas foram adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, como a implementação de leis que protegesse as mulheres dos seus agressores. Em 2021, mais uma forma de violência ganhou espaço no Cógido Penal: a violência psicológica. A seguir, será feita um breve resumo da luta das mulheres pelos seus diretos, desde os tempos mais antigos até atuais; a análise do novo dispositivo penal e seus concretos e possíveis efeitos na sociedade, além de unir, brevemente, estudos da Psicologia com o Direito, ao analisar os efeitos causados às vítimas de violência psicológica e possíveis medidas para diminuir tal conduta.