ANÁLISE EVOLUTIVA DO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO BRASIL ENTRE 2008 E 2024

Debates sobre diversidade sexual e de gênero impulsionam estratégias "trans-afirmativas" focadas na disforia de gênero (incongruência entre o gênero identificado e o sexo biológico). No Brasil, hormonioterapia e/ou cirurgias fazem parte do Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (PTSUS) desde 2008. Apesar desses avanços, dificuldades burocráticas e financeiras, falta de profissionais capacitados e alta demanda são desafios do PTSUS pouco investigados. Assim, o estudo analisa a evolução do PTSUS identificando e quantificando os atendimentos e seus impactos financeiros. Trata-se de um estudo observacional, descritivo, ecológico e longitudinal utilizando dados secundários Ambulatoriais e Hospitalares do Departamento de Informática do SUS, referentes a procedimentos do Processo Transexualizador descritos nas portarias nº 457/2008 e 2.803/2013 do Ministério da Saúde, entre 2008 e jun.2024. Registraram-se 117.038 consultas ambulatoriais e 1.011 internações. Inicialmente os serviços eram oferecidos apenas no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás. Só em 2015, outro estado ofereceu atendimento, Pernambuco – primeiro do Nordeste. Em 2024, 12 estados oferecem atendimentos clínicos (nenhum do Norte) e 8 hospitalares. Embora o Brasil seja destaque na garantia ao PTSUS, é preciso ampliar unidades habilitadas, capacitar profissionais e fortalecer investimentos financeiros e científicos para superar as burocracias e a alta demanda.