ANÁLISE HISTÓRICA E POLÍTICA ENTRE A RELAÇÃO IGREJA E ESTADO BRASILEIRO: A LAICIDADE UTÓPICA

A história do Brasil se deu por uma forte ligação entre Estado e religião, mais especificamente cristã, já que desde a descoberta do país, que a igreja atua diretamente com a ação dos jesuítas frente aos nativos. Isso se reflete na Constituição Imperial de 1824, aderiu a religião católica apostólica romana, como a oficial do Brasil. Mais tarde, mesmo com a laicidade em 1891, ainda é perceptível a intervenção da igreja no Estado brasileiro, como o preâmbulo da Constituição vigente, agradecendo ao “Deus” cristão. Na Casa do Congresso Nacional, por exemplo, há uma forte atuação da “bancada evangélica” interferindo em assuntos como casamento homoafetivo, além da hierarquização religiosa existente. O objetivo é realizar levantamento bibliográfico acerca da relação entre Estado e Igreja no âmbito do poder público, apontando os aspectos nocivos à Constituição Federal e a democracia, por meio de uma elaboração de discussões baseadas em trabalhos científicos de domínio público. Entende-se que este trabalho não busca a intolerância religiosa, mas sim entender os limites que a religião pode alcançar dentro da política brasileira sem ferir os direitos fundamentais de outros, frente a um país laico.