ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL

O presente artigo teve como objetivo analisar os analisar o referido tributo sob a ótica dos princípios que fundamentam sua existência, bem como dos que a repudiam, quando instituído com o fim de promover a redução da desigualdade econômica através da redistribuição de renda. E tem por objetivos específicos, a iniciar por uma análise da desigualdade, tendo como foco principal a justiça distributiva pela ótica de John Rawls e Ronald Dworkin; Na sequência, buscou-se entender como o sistema tributário brasileiro atua como propulsor de desigualdades, em vez de tentar resolvê-las. A relevância do tema se dá em virtude do momento atual, em que a pandemia do Covid-19 transformou a dinâmica mundial, constrangendo pessoas a ficarem em suas casas, paralisando atividades laborais não essenciais, impelindo o Estado a fazer gastos astronômicos na área da saúde, bem como a fornecer subsídios para a sobrevivência de pessoas e empresas atingidas pelas drásticas consequências econômicas da quarentena, isolamento e distanciamento social. A metodologia aplicada no presente estudo será a pesquisa bibliográfica narrativa, baseando-se na análise de doutrinas e artigos científicos pertinentes ao tema. Obteve-se como resultado que o imposto sobre grandes fortunas não é o melhor instrumento para reduzir as desigualdades. Concluiu-se que o sistema tributário brasileiro aprofunda as desigualdades e necessita ser reformado.
Palavras chaves: Desigualdade. Justiça. Imposto sobre grandes fortunas.