ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

Este artigo trouxe informações sobre o início do FUNDEF, a transição para o FUNDEB e o início do novo FUNDEB em 2021. Mostrou as principais características da nova sistemática de financiamento da educação e detalha a composição do fundo. Diante dessa ótica, o objetivo desta pesquisa foi de analisar a evolução dos repasses dos recursos financeiros do FUNDEB, avaliando as aplicações dos fundos na valorização do magistério, arrecadação, despesas, e a evolução dos alunos matriculados nos anos 2017 a 2021 na educação infantil e fundamental da rede pública do município de Redenção/PA. O artigo tratou de uma proposta de pesquisa em caráter descritivo, bibliográfico, quanti-qualitativo, embasados em levantamentos de dados junto aos portais federais, pesquisas de artigos da internet, legislação educacional e manual de orientação sobre o uso dos recursos do FUNDEB. A pesquisa contém imagens que apresentou informações de fluxograma atualizado dos processos do Novo FUNDEB e tabela mensuração dos dados e informações coletadas. O Novo FUNDEB veio para normatizar, norteador, e guiar gestores públicos de todo o país quanto à aplicação dos recursos públicos por meio do fundo, apresentando sua estrutura, governança e metas. No entanto a pesquisa mostrou a importância do FUNDEB na educação e na valorização dos magistrados. Esta pesquisa apresentou a problemática de como o FUNDEB passou por mudanças ao longo dos tempos, e por causa da eficiência na redução das desigualdades educacionais e papel dos entes federados no financiamento da educação básica. No entanto justificou o quando é um tema de relevância para a sociedade de forma geral, e não somente para profissionais da educação. O estudo em questão procurou demonstrar a seriedade da aplicação do FUNDEB na rede municipal tanto nos ensinos, estruturas e quanto na valorização de todos os magistrados. Um fator bastante relevante foi que a pesquisa trouxe a luz do conhecimento, que a gestão municipal vem cumprindo com as normas legislativas e, com isso, aplicando de forma adequada o Recurso Federal na Educação da comunidade de e Redenção/PA.