Artigos2021

AS NOVAS TECNOLOGIAS DE PROVAS NO PROCESSO PENAL.

Dados do documento

Autor(es)
Dávila de Sousa Braga; Rafael Almeida Farias
Orientador(es)
Juliano de Oliveira Leonel
Tipo do documento
Artigos
Ano de publicação
2021
Data de publicação
18 de julho de 2021
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Processo penal. Tecnologia. Lei. DNA. Provas.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a cadeia de custódia da prova e garantir o controle da verdade do processo por meio do controle epistêmico da prova penal a luz da lei N° 12.654/12 que trata da coleta de material genético como meio de identificação criminal para os condenados em crimes dolosos, cometidos com violência grave contra pessoa e crimes hediondos. O trabalho é dividido em tópicos, o primeiro tópico abordou as garantias processuais voltadas à atividade probatória que merecem ser respeitadas. O segundo tópico, demonstrou o conceito e os objetivos da epistemologia da prova, como também o estudo sobre a cadeia de custódia da prova no ordenamento jurídico, como também mostrando as consequências da quebra dessa cadeia de custódia. Já o terceiro tópico analisou a fragilidade da lei N° 12.654/12. A metodologia que foi usada para a elaboração do presente trabalho foi a pesquisa bibliográfica, por meio de autores que delimitaram o tema de forma coerente.