AS PARTICULARIDADES NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

O presente artigo abordará a análise das especialidades e das condições aplicáveis no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, sob a égide da legislação existente, principalmente a trabalhista. Vê-se um comparativo entre a realidade nacional dos empregados que estão sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho com os compromissos contratuais do esportista hábil. Ademais, nota-se uma conjuntura de informações acerca do sujeito do contrato, do vínculo contratual, dos aspectos formais a serem observados na celebração do contrato, da remuneração, da jornada de trabalho, da extinção do contrato e de questões referentes ao enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da COVID-19.