AS PENAS, A INEFICÁCIA EM APLICÁ-LAS NO SISTEMA CARCERÁRIO CONVENCIONAL E ALGUMAS ALTERNATIVAS EM SEU CUMPRIMENTO

O presente artigo aborda algumas formas de penas que existiram e ainda existem ao longo dos tempos em alguns Estados, e como elas veem sendo reformuladas, modificadas e adaptadas ao tipo de sociedade e ao tempo de sua execução. Como principal objetivo apresentar uma análise sobre como tais penas foram abandonando seu caráter corporal - os suplícios - por exemplo, e adquirindo a forma de reclusão, de restrição à liberdade individual, já não ultrapassando a pessoa do infrator. Ainda, abordar as formas mais modernas de apenamento, como a Justiça Restaurativa e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado- APAC. Demonstrando como elas possuem maior eficácia quanto à recuperação, a não reincidência, ao tratamento mais humanitário, a aplicação na integra das legislações vigentes e ainda, como vem sendo desenvolvida e aplicada sua metodologia e como tais medidas acabam retornando de forma positiva à sociedade de forma geral.