AS PSICOPATOLOGIAS DIANTE DA EXECUÇÃO PENAL

O termo “psicopatia” que fora escolhido serve de parâmetro para exemplificar os diversos diagnósticos para doenças mentais, que levam a um indivíduo ser considerado inimputável por este motivo, sendo um vocábulo comumente conhecido. As doenças mentais, em geral, estão ligadas a fatores biológicos e de personalidade, que afetam diretamente o comportamento do indivíduo que as apresentam. Com base em estudos criminológicos4, torna-se evidente a grande capacidade de agressão que tais indivíduos dispõem, seja ela física ou psicológica, bem como atitudes constantes de hostilidade e manipulação. Desse modo, visto a forte relação com comportamentos criminais, a doença psíquica afeta negativamente a comunidade onde o psicopata vive. Nesse sentido, ressalta-se a importância das doenças mentais serem objeto de estudo e profissionalização, contribuindo para o contexto forense epara a sistematização desse conceito imprescindível para a compreensão do fenômeno da criminalidade. Da mesma forma, auxiliaria na prevenção e intervenção nos contextos da criminalidade, bem como no contorno dos índices de reincidência e violência. Contudo, através da pouca legislação vigente que ampara essa classe, a mediana estrutura quanto aos profissionais atuantes e os altos níveis de pecúnia inserida para sanar o conflito, pontuaram os principais resultados encontrados para os questionamentos prevalecentes.