ASPECTOS RELEVANTES DA GUARDA COMPARTILHADA - APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO FAMILIAR BRASILEIRO

Este trabalho analisa a aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico familiar brasileiro, a qual gera divisões igualitárias de responsabilidades e de cuidados afetivos, além de prevenir a alienação parental. Está ainda enfrenta objeções quanto aos limites familiares, que mesmo com legislação própria, defronta com índices altos de compartilhamento entre os genitores para com os filhos, uma realidade que bloqueia a harmonia familiar. O presente estudo foi elaborado por pesquisa explicativa de caráter bibliográfico e jurisprudencial.O objetivo central do trabalho é explorar a evolução do Direito de Família e suas contribuições para a sociedade contemporânea, com enfoque na guarda compartilhada e seus preceitos legais. Juntamente, será analisado, o instituto da alienação parental, por doutrinas e julgados contemporâneos, os quais demonstram a eficácia da aplicabilidade da guarda compartilhada para inibir o instituto da alienação parental. Com isso, tem-se que a relevância do trabalho está em apontar as diversas categorias de guarda no ordenamento brasileiro, na sua forma e na sua aplicabilidade, com enfoque na guarda compartilhada, e, em simultâneo, será abordado o instituto da alienação parental. Enfim, sob essa ótica, vale apontar, que a guarda compartilhada deve ser prioridade no ordenamento jurídico familiar brasileiro, visto que os estudos doutrinários e jurisprudências, ora analisados, nos levam a tal perspectiva. Além disso, ressalta-se como a alienação parental gera sentimentos e consequências nas vítimas deste instituto, por tais motivos, deve ser evitada no plano familiar.