ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL

O objetivo da presente pesquisa é analisar como, na prática, pode ser caracterizada a alienação parental. A discussão justifica-se pela necessidade de se apurar os danos que tal prática traz à criança. Será adotada pesquisa bibliográfica no desenvolvimento deste estudo sendo feita, inicialmente, referência à importância do vínculo familiar e os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral do menor. Posteriormente, como ponto focal, serão discutidas as consequências jurídicas e psicológicas de tal prática, sendo feitas ponderações acerca da Lei n° 12.318/2010. Por fim, demonstrar-se-á a guarda compartilhada como uma forma de prevenção ou até mesmo uma forma de findar com a alienação parental.