ASSASSINOS EM SÉRIE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Visando mostrar como os criminosos conhecidos como assassinos em série são tratados e punidos pela legislação penal brasileira é que esse trabalho foi elaborado. Para atingir esse objetivo, primeiramente, serão esquematizadas as características principais dos indivíduos em questão, elaboradas com base em bibliografias realizadas por entendidos do assunto. Após a reunião dessas características, será abordada a tipificação dos sujeitos estudados dentro da legislação penal brasileira, como quanto à responsabilidade penal e à sanção penal direcionada a eles. No segundo capítulo, será realizada a identificação dos possíveis transtornos de personalidades apresentados pelos assassinos em série e a responsabilidade penal dirigida a eles, sejam elas, imputabilidade, semi-imputabilidade ou inimputabilidade. No terceiro e último capítulo, serão abordadas as sanções penais direcionadas a cada uma dessas possibilidades, seja a pena privativa de liberdade, a medida de segurança ou a substituição de uma pela outra. Haverá também uma breve apresentação de alguns casos de assassinatos em série que ocorreram no Brasil e suas conseqüências. Por fim, faz-se uma crítica à falta de uma legislação específica para tais indivíduos, com apresentação, durante o curso do trabalho, de alguns projetos de lei que tem por objetivo enquadrar os assassinos em série dentro da legislação penal do Brasil.