ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE LABORAL

O presente trabalho visa desenvolver um debate sobre o assédio moral e sexual contra a mulher no ambiente laboral, objetivando analisar os tipos de assédio, bem como as medidas preventivas que inibem e penalizam tais práticas. O estudo está inserido na abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo que será realizada através de análise de conteúdo. Inicialmente, far-se-á um breve histórico do assédio moral e sexual conceituando ainda os tipos assédio e suas espécies, bem como, os principais tipos sofridos pela mulher no ambiente de trabalho. Após, abordar-se-á os princípios constitucionais nas relações trabalhistas, posteriormente estabelecendo normas jurídicas onde tais condutas são tipificadas. Será analisado ainda, a inserção da mulher ao longo da história no mercado de trabalho e sua constante luta por direitos e igualdades. Por fim, será elencado os meios pelos quais as vítimas desses crimes podem fazer suas denúncias sendo a Justiça do Trabalho a competente para seu julgamento.