ASSÉDIO PROCESSUAL: O DESCAMINHO DA CONDUTA DAS PARTES NA RELAÇÃO PROCESSUAL.

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o assédio processual na justiça do trabalho. Sobre a temática, é válido destacar que fora introduzida recentemente no ordenamento jurídico e não se encontra prevista em lei, sendo conceituado e discutido por doutrinadores e pelo judiciário por meio de jurisprudências. Para melhor entendimento do tema, o trabalho tem como ponto de partida compreender o que seria de fato o Assédio Processual e quais os seus desdobramentos. O trabalho evidencia os princípios específicos e constitucionais em face da obrigação jurisdicional em assegurar uma prestação justa, célere, efetiva e eficaz, discutindo a aplicação do princípio da razoável duração do processo ante a problemática. Em seguida, fora feito um estudo sobre as dificuldades identificadas na jurisprudência em reconhecer e condenar o assediador pela prática do ilícito civil, bem como a importância em se delimitar parâmetros para o correto enquadramento do assédio processual. Outro objeto analisado pela pesquisa, foram as jurisprudências trabalhistas que identificaram e deferiram a prática do assédio processual. O estudo aponta, ainda, as semelhanças e diferenças entre o assédio processual e a litigância de má-fé. E, por fim, demonstra o abuso de direito como delimitador do assédio processual, em face da correta identificação desse instituto e necessária sanção dessa prática.