ATIVISMO JUDICIAL - UM VEÍCULO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O presente trabalho de estudo a doutrinas e publicações, aborda as causas e a origem do ativismo judicial brasileiro frente ao mundo, dando ênfase ao aspecto constitucional peculiar brasileiro e a consequente crise institucional entre os poderes da república, que é retratada pela desproporção das decisões tomadas pelo Poder Judiciário frente aos poderes políticos e a reação destes a esse fenômeno, destacando a legitimidade democrática e a representatividade popular do Poder Judiciário e como esse deveria agir isentamente e os cidadãos buscarem a efetivação dos direitos fundamentais, de formas aposta ao ativismo judicial.