TCC2020

ATIVISMO JUDICIAL

Dados do documento

Autor(es)
Michele Fernandes Lemos Ribeiro
Orientador(es)
Cecilia de Almeida Silva
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2020
Data de publicação
16 de junho de 2025
Nome do curso
Não informado
Palavras-chave
Ativismo judicial. STF. Poder judiciário.

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo explorar o tema ativismo judicial, aplicado ao cenário brasileiro, e a forma com a qual a política lida com o assunto. Devido a grande evidencia do tema na atualidade, destina-se este trabalho a sintetizar a história do ativismo judicial, abordando desde seu surgimento no mundo, os principais acontecimentos que corroboraram para seu desenvolvimento e amadurecimento, até chegar ao momento em que foi adotado pelo Poder Judiciário brasileiro, expondo decisões onde é possível perceber uma postura claramente ativista por parte do STF. Há também inúmeros problemas intrínsecos neste tema, como a questão da legitimidade democrática e a judicialização da politica, que também serão explorados neste artigo.