ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Este trabalho versa sobre a prática da judicialização da política e do ativismo judicial no Brasil, onde se abordou desde a origem da separação dos três poderes adotadas pela Constituição Federal de 1988, até os casos práticos que foram analisados, em que se buscou definir o papel que o Poder Judiciário tem desempenhado, atravessando desde a interpretação criativa dos juízes, as mutações constitucionais, até a interferência do Judiciário na esfera dos outros poderes. O trabalho fundamentou-se em pesquisas bibliográficas, utilizando de uma abordagem dedutiva, em que foi realizado consultas em livros, artigos e textos online que abordam o tema. Dos estudos realizados, buscou-se resolver a problemática instaurada no ativismo judicial, desde a sua necessidade, propondo também maior rigor às práticas do Judiciário no proferimento de suas decisões e o resguardo aos direitos fundamentais dos cidadãos.