TCC2022

CÁRCERE E A MATERNIDADE

Dados do documento

Autor(es)
Mayara Cristina da Silva; Thainara Silva Colares
Orientador(es)
Erika Tayer Lasmar
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2022
Data de publicação
16 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Encarceramento feminino. Presídio. Maternidade. Criança.

Resumo

O presente trabalho possui o objetivo de analisar as penitenciárias brasileiras, sob o olhar da mulher em custódia do Estado, observando-se como a maternidade acontece dentro desses estabelecimentos, desde a gestação até a retirada da criança da prisão. Em seguida serão analisados todos os contextos do desencarceramento das crianças, quais são os possíveis destinos empregados ao infante, bem como as consequências trazidas a criança e a gestante pela separação abrupta do vínculo materno. Para tanto foi utilizada a metodologia bibliográfica verificando-se as leis e normas que existem acerca desse assunto, bem como os dados estatísticos disponibilizados por estudiosos do assunto.