CASUÍSTICA DO CRIME VIOLENTO DE HOMICÍDIO CONSUMADO

O presente trabalho objetivou quantificar e mapear o crime violento de homicídio consumado nos municípios que integram a Comarca de São João del-Rei, Minas Gerais entre os anos de 2012 e 2021. Para determinação das taxas do crime violento de homicídio consumado nos municípios estudados, foram utilizados os valores populacionais disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. As médias de homicídios consumados por mês e por ano foram coletadas do site da Sejusp e as taxas então calculadas no Microsoft Office Excel. Como os munícipios estudados possuem um quantitativo de moradores bem distintos entre si e reduzidos quando comparados aos valores das populações metropolitanas, considerou-se como referencial a taxa de casos por 1000 habitantes. A fórmula aplicada foi: Taxa de Homicídios Consumados = (número de ocorrências do crime / pelo número de habitantes do município) x 1000. A violência e o crime tendem a difundir na população uma sensação de desproteção e fragilidade, com crescente descrédito na capacidade do Estado em controlar a criminalidade, desta forma os estudos temporais e espaciais são necessários para proposição de políticas públicas efetivas. Dentre todos os municípios que integram a Comarca de São João del-Rei/MG, as taxas para homicídios consumados em Santa Cruz de Minas e São Tiago, com valor de 0,024 homicídios consumados/1000 habitantes, foram consideravelmente superiores as demais cidades avaliadas, sinalizando para a administração pública local e estadual, a necessidade de políticas públicas mais específicas. Outro resultado encontrado foi a redução considerável dos homicídios consumados durante a pandemia da covid-19.