COLHEITA DE ELEMENTOS INFORMATIVOS NA FASE INQUISITIVA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO: DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POLÍCIA CIVIL DA 13ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO PARÁ

A presente pesquisa objetiva identificar e compreender as dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil do Estado do Pará, 13ª Região Integrada de Segurança Pública, na fase investigativa dos crimes de homicídio, sobretudo, durante a colheita de provas e de elementos de informação quanto à autoria e materialidade delitiva. Metodologia. Foi procedida uma busca e análise bibliográfica sobre aspectos conceituais da investigação preliminar, e a respeito da colheita de elementos de convicção na fase inquisitorial dos crimes dolosos de homicídio. Na pesquisa de campo elaborou-se um questionário (Google Forms) na plataforma google que foi enviado aos colaboradores, um Delegado de Polícia e um membro do Ministério Público Estadual. Resultados. Das respostas obtidas, verificou-se que na perspectiva de ambos os entrevistados são vários os fatores que impedem a produção probatória nesse tipo de crime, tais como a falta de servidores e peritos oficiais, assim como a ausência de um Instituto Médico Legal instalado nesta comarca. Conclusão(ões). Conclui-se que o atual cenário de investigação criminal dos delitos de competência do Tribunal do Júri, ocorridos na Comarca de Redenção é preocupante, uma vez que a Polícia Judiciária carece das ferramentas necessárias ao eficiente desempenho das suas funções.