CONCEPÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE SOBRE O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO.

INTRODUÇÃO: A judicialização da saúde constitui tema que, só recentemente, inseriu-se no debate da administração pública, mídia e da sociedade como um todo. Amparada legalmente na Constituição de 1988 e na universalização do SUS que institui que é dever do Estado prestar os serviços de saúde necessários ao cidadão. Com gastos e interferências cada vez maiores com sentenças judiciais, a judicialização virou um caminho, uma solução para alguns e um problema para outros. OBJETIVOS: Conhecer a concepção de trabalhadores da saúde sobre o processo de judicialização; levantar os custos financeiros com a judicialização no Estado o Piauí no ano de 2016 e produzir um vídeo para trabalhadores da saúde sobre o processo de judicialização. METODOS: Estudo descritivo de natureza qualitativa realizado com trabalhadores da saúde de um hospital psiquiátrico do Estado do Piauí e gestor da Secretaria Estadual de Saúde, por meio de entrevista semiestruturada com perguntas abertas e fechadas, tendo como critérios de inclusão plantonistas médicos diretamente envolvidos no processos de judicialização e gestor com atuação direta na Superintendência de Atenção à Saúde (SUPAS). As entrevistas foram transcritas e analisadas conforme Análise de conteúdo proposta por Bardin. A pesquisa foi aprovada no Comitê de Ética da UNINOVAFAPI com parecer favorável de nº 2.509.935. RESULTADOS: No hospital psiquiátrico os entrevistados entendem a judicialização, mas não concordam com as decisões, pois esta desorganiza o serviço do hospital, haja visto que muitos pacientes, mesmo após a alta hospitalar, permanecem presos no hospital obstaculizando a assistência a outros pacientes. Foi colocado que este processo é visto como uma interferência direta na atuação profissional médica, gerando constrangimentos. Na Secretaria Estadual de Saúde a entrevista com o gestor mostra que o mesmo tem uma grande preocupação com a judicialização excessiva, pois o Estado possui um orçamento limitado e nas decisões judiciais há o predomínio do individual em detrimento ao coletivo, o que gera discussões acaloradas e distorções pela própria população. Dos gastos contabilizados no ano de 2016 através de processo administrativo interno, o Estado do Piauí gastou oito milhões e trinta e seis mil reais com sentenças judiciais na área de saúde, principalmente determinando compra de medicamentos. CONCLUSÃO: Conclui-se que a judicialização da saúde é um tema que preocupa o gestor e acarreta uma sobrecarga financeira nos diversos níveis de atendimento da saúde, pois dificulta a operacionalização do hospital assim como o planejamento financeiro da Secretaria Estadual de Saúde. Foi elaborado um vídeo educativo para trabalhadores da saúde sobre o processo de judicialização.