TCC2017

CONFLITO ENTRE NORMAS - DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NÃO DISCRIMINAÇÃO HOMOAFETIVA EM RELAÇÃO A LIBERDADE DE CRENÇA

Dados do documento

Autor(es)
Gilberto Marcelino Soares
Orientador(es)
Deilton Ribeiro Brasil
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2017
Data de publicação
03 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Direito de igualdade. Dignidade da pessoa. Homoafetividade. Liberdade religiosa.

Resumo

O presente trabalho propõe uma analise critica sobre dois dispositivos constitucionais que aparentemente vem colidindo um contra o outro, “O direito a igualdade e a dignidade da pessoas humana com relação a sociedade homoafetiva e a liberdade de consciência, crença e exercício de culto religioso”.Além de propor uma solução pacifica de convivência entre os dois instituto a luz da Constituição Federal podendo assim amenizar o grande preconceito de descriminação que há por parte de ambos os lados, apontando também caminhos jurídicos para que os dois direitos passam conviver juntos.