CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA - A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO

A pesquisa monográfica visa examinar ensinamentos doutrinários a respeito da matéria tributária brasileira. Sob o enfoque constitucional, serão demonstrados os preceitos fundamentais que balizam o entendimento acerca da sujeição passiva na obrigação tributária. Ao longo do trabalho, serão levantados conceitos e pressupostos que almejam uma melhor compreensão do instituto da responsabilidade tributária por substituição. Busca-se trilhar um caminho didático, através da percepção de domínios jurídicos pertinentes ao tema, no tocante às concepções de tributo, fato gerador, obrigação tributária e sujeitos ativo e passivo. Finalmente, a apreensão de tais aspectos e seus desdobramentos permite a introdução mais específica ao tema central, o que será abordado no terceiro e último capitulo, em que serão tratados as implicações dos sujeitos da obrigação tributária, com ênfase na sujeição passiva e, mais especificamente, na modalidade da responsabilidade por substituição.