CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE A IMAGEM E ARENA DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL

A presente pesquisa, de cunho bibliográfico, tem como objetivo refletir sobre o contrato de trabalho do jogador de futebol, destacando-se os principais problemas que envolvem essa relação sob o olhar do Direito Desportivo. Dentre as considerações que se chega com a realização da presente pesquisa está a constatação de que, embora o futebol seja uma atividade muito difundida e rentável no Brasil, alguns problemas ainda persistem. Um deles é a questão legal dos contratos dos jogadores profissionais. Por volta de 90% dos praticantes dessa modalidade, profissionalizados, não têm seus direitos garantidos nos contratos. Mesmo havendo legislação. O Direito Desportivo, então, vem para ajudar a minimizar essa mazela e fundamentar as relações contratuais nas formas, por exemplo, do contrato de imagem e do contrato de arena. Ainda são necessárias alterações legais e fiscalização nos contratos esportivos, a fim de se garantir a justiça nessas relações. Tudo isso em prol do desenvolvimento e crescimento do esporte e de seus praticantes.