CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSITIVIDADE E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DAS PROVAS DO NOVO CPC

O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar os principais objetivos da Teoria da Carga Dinâmica das Provas, sua origem e incorporação no novo Código de Processo Civil, bem como investigar os elementos e pressupostos para a sua aplicação.Para tanto, utilizaremos o método da revisão bibliográfica, de forma a visualizar, primeiramente, algumas noções sobre a prova, perpassando pela Teoria da Carga Estática da Prova, adotada pelo Código de Processo Civil de 1973, para desaguar, finalmente, na Teoria da Carga Dinâmica das Provas adotada no novo Código de Processo Civil. No novo Códex, estudaremos a forma de aplicação da Teoria da Carga Dinâmica das Provas, analisando, a priori, os pressupostos formais e materiais que devem ser observados para aplicação da referida teoria. Analisaremos, ainda, se a inversão do ônus da prova será uma regra de procedimento ou de julgamento, revelando qual o momento processual em que o deslocamento do encargo da prova deverá ser procedido. São assuntos polêmicos que o novo Estatuto Processual Civil encerra definitivamente.