TCC2020

CONSTELAÇÃO FAMILIAR - APLICAÇÃO E AFETIVIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Dados do documento

Autor(es)
Caroline Cristina Campos; Claudieli Luciene de Jesus Silva
Orientador(es)
Erika Tayer Lasmar
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2020
Data de publicação
09 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Constelação Familiar. Violência Doméstica. Autocomposição. Meios alternativos para resolução de conflitos. Efetividade.

Resumo

O presente artigo buscou colocar em ênfase a eficácia da aplicação do método de resolução de conflito denominado Constelação Familiar em casos de Violência Doméstica Familiar. Para tanto foi feita a análise de casos concretos, bem como a análise das diversas opiniões que os magistrados dos tribunais brasileiros expressam diante dos efetivos casos.A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 125/2010 privilegia a utilização dos chamados meios alternativos para resolução de conflitos, iniciando uma nova perspectiva, a do privilégio à autocomposição. O presente labor utilizou-se do método descritivo, pois buscou diversas modalidades de fontes como artigos, doutrinas, estudos de caso, entrevistas e trabalhos realizados por operadores do Direito. Por meio do presente trabalho, observou-se que a utilização da técnica da constelação familiar e ou da Mediação seriam cabíveis como técnicas a serem utilizadas nas demandas referentes à violência doméstica. Foi observado, ainda, a efetiva mudança de comportamento dos agressores a partir do momento em que se propuseram a participar das sessões de constelação familiar, sendo notável o contentamento causado aos magistrados e a parte agredida, revelando uma tendência cada vez maior de aplicação da técnica nas Varas de Violência Doméstica dos Tribunais Brasileiros.

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