CONTABILIDADE PÚBLICA: COM ÊNFASE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE

Resultados e contribuições: Os resultados obtidos por meio da realização da pesquisa, demostram como foram executados os recursos proveniente do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no exercício de 2019, e que a prestação de contas é feita através de planilhas fornecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ofício, parecer do conselho fiscal, demonstrativo da execução da receita e despesas, relação de bens adquiridos ou produzidos, termo de doação, conciliação bancaria e documentos comprobatórios, com auxílio e capacitação do profissional contábil aos membros do conselho escolar, para ser realizada a prestação de contas do PDDE de forma correta, até 31 de janeiro do ano subsequente do exercício. Objetivo: O objetivo deste artigo é de analisar e demonstrar como é executado o processo de prestação de contas do PDDE, no conselho escolar da Escola Irmã Eunice no município de Redenção-PA. Lacuna: Refere-se a demonstrar através dos relatórios de prestação de contas do PDDE, como está sendo alocado tais verbas dentro da escola, pois há poucas pesquisas voltadas para o tema. Relevância: A relevância do tema está voltada para possibilitar que a comunidade escolar e os órgãos competentes e demais pessoas, que buscam, acompanhar o que está sendo executado com os recursos públicos no âmbito educacional. Impacto: Como impacto na área, esse estudo amplia a possibilidade de fazer novas pesquisas voltados para os programas de suporte educacional existentes. Metodologia: O presente artigo é a apresentação de uma pesquisa exploratória, descritiva seguida de um questionário fechado de 10 (dez) questões e coleta de dados com caráter quanti-qualitativo. A pesquisa foi realizada com a diretora da escola Irmã Eunice no dia 16 de setembro de 2020, com intuito de obter uma análise mais ampla sobre a prestação de contas da aplicação de recurso do PDDE.