TCC2019

CONTROVÉRSIAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL POR INFIDELIDADE VIRTUAL

Dados do documento

Autor(es)
Bianca Silva Ferreira
Orientador(es)
Welinton Augusto Ribeiro
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2019
Data de publicação
17 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Dano Moral. Direito de família. Relacionamentos virtuais. Dever legal de fidelidade.

Resumo

A infidelidade virtual é um tema bastante atual e polêmico, no qual é importante que as vítimas se informem e saibam quais são os seus direitos jurídicos de reparação diante do dano sofrido. O presente estudo analisa preliminarmente a origem da internet na sociedade e seu impacto social; após será relatado o conceito de infidelidade tanto na união estável quanto no casamento, assim como analisaremos o conceito de família e alguns princípios importantes para a base familiar; serão posto em observação alguns princípios primordiais em relação ao dano moral; seguindo essa linha colocaremos em análise os deveres do casamento e, em relação ao desfecho será verificada a grande questão do presente tema, a responsabilidade civil na infidelidade virtual, nela será analisado também a quantificação do dano e como o magistrado deve julgar tais casos.

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