TCC2017

DA MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A DEVIDA PROTEÇÃO À DIGNIDADE

Dados do documento

Autor(es)
Átila Paulo de Oliveira
Orientador(es)
Ciro Di Benatti Galvão
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2017
Data de publicação
01 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Dignidade da pessoa humana. Assédio moral. Empregado. Dano moral.

Resumo

O presente trabalho é um breve estudo de um dos temas mais discutidos nos últimostempos, acerca das relações no ambiente de trabalho, fato esse que merece uma análise, as suasconsequências e efeitos, aliás convivemos em um contexto econômico altamente capitalista quebusca o lucro a qualquer custo, ainda que para tanto seja necessário o sacrifício de condições dignasde trabalho aos empregados. O artigo pretende demonstrar que as práticas atuais, aliadas asinúmeras modificações e alternâncias do direito do trabalho, propiciam a prática constante do assédiomoral no tempo,configurando assim o dano moral. O que traz graves consequências nas vidas dosempregados, bem como também se não forem evitados ou reparados a tempo, negam a estes, adevida proteção a sua dignidade. O propósito maior dessa breve pesquisa é entender onde nasceas zonas de conflitos nos meios trabalhistas, explicando as consequências que o dano moral podecausar na vida do trabalhador, analisando a importância do princípio da dignidade da pessoa humananas relações trabalhistas, e demontrando que se faz necessário uma mudança de postura, tanto dopoder diretivo das empresas, do legislador, quanto das autoridades competentes, como forma depunir com maior rigor à tais comportamentos,uma vez que a nossa própria Contituiição Federal de1988, resguarda a tais direitos que devem ser respeitados e seguidos. O artigo apresentado foiconstruido através de pesquisa teórica, e foi estruturado com análise bibliográfica, sendo utilizadoslivros, artigos científicos, revistas, consultas aos tribunais, à legislação e notícias atuais. Este trabalhotem como interesse buscar o aprimoramento das relações de trabalho, baseado nos princípios éticosque regem a sociedade, e a busca da harmonia aos entes envolvidos.