DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - UM DIREITO FUNDAMENTAL PERDIDO EM MEIO A PRESÍDIOS SUPERLOTADOS

O presente trabalho discute a superlotação carcerária no Brasil, frente ao principio da Dignidade da pessoa humana, expondo quais são os direitos assegurados aos detentos, tanto na legislação ordinária, quanto na Constituição Federal. Dessa forma, é exposta a seguinte problematizarão: Será que a dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais dos presidiários são respeitados nos presídios Brasileiros? Para tanto, foi usado o método de pesquisa explicativo e também da pesquisa bibliográfica, com inferência dedutiva em doutrinas especializadas no assunto abordado. Foi também feito uso de fontes secundárias, para que as teses fundadas sobre o assunto em questão pudessem ser exploradas e aprofundadas. De acordo com os autores pesquisados pode-se aferir que são varias as violações de direitos dos detentos dentro do sistema carcerário, sistema este, que além de não promover a ressocialização boa parte dos detentos retornam ainda piores para o convívio social.