DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO

A liberdade de expressão é a manifestação de ideias e informações de todos os tipos e podem ser por meio de linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio. O discurso de ódio é definido como manifestações que atacam certo ódio contra algum tipo de grupo social, devido a raça, etnia, gênero, orientação sexual ou religiosa. O presente trabalho, tem por objetivo apresentar o que os direitos fundamentais retratam sobre esse paradigma, quais os limites impostos, mostrar ainda a relação que se tem entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Propondo assim uma análise sobre os dois temas, a garantia dos direitos fundamentais, mostrar ainda a proporção da liberdade de expressão e do discurso de ódio na internet, já que o está contido no livre acesso a mídias sociais e como sua utilização se tornou instrumento para o discurso do ódio, e ainda citar quais as penalidades que gera o discurso de ódio na internet.