DIREITO AO ESQUECIMENTO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL

Os avanços tecnológicos, a perenidade de informações e dados pessoais que são disponibilizados na web, associada a uma tendência comportamental de autoexposição, passou a dificultar o esquecimento. Logo, foi necessário analisar os contornos do direito ao esquecimento na atual sociedade da informação. Assim, o presente estudo objetivou reunir reflexões doutrinárias e importantes decisões dos tribunais brasileiros a respeito do direito ao esquecimento. Metodologicamente a pesquisa se dá através de uma pesquisa bibliográfica e documental, onde foram analisados títulos nacionais e estrangeiros a fim de traçar os pressupostos teóricos necessários ao desenvolvimento dos contornos do direito ao esquecimento, notadamente as obras, livros, revistas científicas e artigos de periódicos, cujo objeto possa auxiliar nesta pesquisa. Por fim, conclui-se que o direito ao esquecimento como, reflexo dos direitos da personalidade, que deve ser reconhecido excepcionalmente no caso concreto, preenchida a maior quantidade quanto seja possível de critérios que indiquem objetivamente o abuso das liberdades de expressão e de informação.