DIREITO DO CONSUMIDOR: A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE EM TEMPOS DE PANDEMIA.

O presente artigo científico, tem como finalidade, analisar a proteção e Defesa do Direito do Consumidor no comércio eletrônico (e-commerce), diante do cenário de pandemia de Covid-19. Para a prevenção do vírus, o isolamento social tornou-se realidade para consumidores e empresas e consequentemente gerou um aumento significativo das vendas online. Desse modo, é necessário um estudo para informar aos consumidores da proteção que possuem e dos seus direitos existentes, além de alertá-los dos perigos que podem enfrentar nas compras via internet, principalmente durante a pandemia vivenciada. A pesquisa bibliográfica foi a metodologia utilizada para obter os resultados, por meio da legislação e pesquisas. Foi possível demonstrar a importância do conhecimento da proteção e defesa que o consumidor possui, por meio dos direitos que lhe são assegurados; incluindo orientações para realizar uma compra segura no ambiente virtual, no momento em que os golpes e fraudes estão mais recorrentes. Conforme demonstrado o consumidor é a parte vulnerável da relação consumerista.