DIREITO TRIBUTÁRIO; COMPLIANCE FISCAL E STARTUPS JURÍDICAS PARA EMPRESAS VERSÃO FINAL

Este trabalho baseia-se em organizar planejamentos tributários intermediados por programas de compliance, verificar a otimização de custos nas atividades empresariais por startups jurídicas; delibera-se sobre a relação Fisco e contribuinte, possíveis avanços para um formatomais colaborativo sob a ótica do Direito tributarista. O objetivo geral da pesquisa é verificar face ao Direito tributário, o que os programas de compliance fiscal, amparados por startups jurídicas, podem gerar para as empresas. A pesquisa é bibliográfica descritiva com abordagem qualitativa. Foram utilizados livros e artigos científicos como material de estudo. Com a análise foi possível perceber uma tendência das empresas voltada para conformidade legal eos recursos tecnológicos na aplicação do Direito Tributarista, a pesquisa avalia a eficiência das atividades jurídicas e tributárias para as empresas do ponto de vista qualitativo. Paracompreender a dimensão do Direito Tributário, inicia-se com os destaques dos momentos históricos que ocasionaram em revoluções, alterações legais e o surgimento de conceitos que podem vislumbrar na atualidade, possível ampliação da atividade administrativa e tributáriado Estado. O compliance averiguado inicialmente sob uma premissa histórica, pleiteia-seentender os planejamentos estratégicos, o que eles podem proporcionar para a segurança jurídica das relações fiscais. Na pesquisa sobre as startups jurídicas, almeja-se avaliar se existem conexões científicas que consigam interagir, entre a tecnologia da informação e o Direito Tributário. Examinar o uso de ferramentas com recursos tecnológicos, no intuito de verificar o que essas ações podem gerar para as empresas. Provocar um debate que permute os pensamentos jurídicos e as condições tecnólogicas em um ambiente empresarial