DIREITOS AUTORAIS E O PLÁGIO NO AMBIENTE ACADÊMICO

A presente monografia tem como principal objetivo estudar a violação dos Direitos Autorais, na forma de plágio acadêmico. Para tanto, serão analisados os objetos de proteção autoral, os direitos morais e patrimoniais do autor, o plágio, ou seja, apropriação indevida de obra alheia, os limites dos direitos de autor e as sanções civis e penais aos violadores dos direitos do autor. Para o desenvolvimento deste trabalho, empregou-se o método de pesquisa bibliográfico. Num primeiro momento será esboçado o arcabouço do Direito Autoral e as obras tuteladas pela Lei de Direitos Autorais. Discutirá, também, sobre o plágio no ambiente acadêmico e suas motivações. Por fim, serão apontadas as sanções civis e penais aos violadores dos Direitos Autorais, como também as sanções ao plágio no ambiente acadêmico.